Recurso à Mediação judicial cresce no Brasil

 

Por: Joyce R. Markovits* e Silvia F. Rawet*

A Mediação é um dos meios de resolução de conflitos, assim como a Conciliação e a Arbitragem. São os chamados métodos alternativos, pois constituem opções ao sistema tradicional de justiça brasileiro.

Recentemente, a ministra e atual presidente do Superior Tribunal Federal (STF), Ellen Gracie, reforçou que o uso de meios alternativos de resolução de conflitos é necessário para mudar uma mentalidade litigante e superar os desafios de reestruturação do Judiciário.

É a partir do Judiciário que a Mediação está se tornando conhecida. Em São Paulo, o Fórum Central e os Fóruns de Guarulhos, Santana e Itaquera foram os pioneiros. Hoje, há novos projetos em vários outros fóruns.

Os juízes mais entusiastas do método vêem na Mediação uma possibilidade de humanizar os conflitos, bem como propiciar às partes um espaço para construírem a solução ou dissolução de seus conflitos.

Alguns fóruns e promotorias de justiça oferecem diretamente à população a oportunidade de passar por sessões de mediação sem a necessidade da interposição de processos judiciais, inclusive sem custos.

Entretanto, a Mediação judicial depende hoje do trabalho de profissionais voluntários ou de projetos patrocinados pela iniciativa privada. Vale ressaltar que em vários países a Mediação é obrigatória e prévia ao processo judicial, além de ser subsidiada pelos próprios governos.

A Mediação vem se desenvolvendo também em diversos contextos no Brasil, entre eles o empresarial, organizacional, familiar, comunitário, escolar e outros. Sua utilização transforma relações, previne conflitos e dissemina uma cultura de paz e de inclusão social.

Dentre as principais vantagens da Mediação, pode-se listar: a celeridade, o sigilo e a confidencialidade, a redução de custos financeiros e desgastes emocionais e a diminuição do tempo de trâmite e da reincidência de litígios.

O método reúne recursos e técnicas utilizadas para facilitar diálogos em contexto de conflito, por meio do qual um terceiro agente (mediador, ou mediador e co-mediador) atua, imparcialmente, na coordenação de reuniões conjuntas ou separadas com as partes envolvidas.

Este procedimento visa gerar um diálogo cooperativo, a fim de garantir o equilíbrio das falas e do poder na interação. O objetivo é construir, na medida do possível, acordos satisfatórios para todos os envolvidos.

A Mediação tem tido alto grau de satisfação e aceitação por aqueles que recorrem a este recurso . Primeiro, porque o processo permite a legitimação dos envolvidos em suas necessidades e interesses; as partes ganham voz. Em segundo lugar, o mediador garante com imparcialidade a condução do processo e facilita a comunicação, favorecendo a construção de uma nova dinâmica cooperativa na direção de acordos possíveis.

Fonte: http://terramagazine.terra.com.br/interna/0%2C%2COI2728939-EI6578%2C00.html

*Joyce R. Markovits é advogada especializada em Direito de Família. Co-realizadora da cartilha “Mediação – uma Prática Cidadã”, publicada pela Unesco, é sócia da Hera – Instituto de Mediação, Treinamentos e Consultoria.

Fale com Joyce R. Markovits: joyce@heramediacao.com.br

*Silvia F. Rawet é comunicóloga e mediadora judicial. Participou da implementação do Setor de Mediação do Fórum Regional de Santana, e é consultora e sócia da HERA – Instituto de Mediação, Treinamentos e Consultoria.

Fale com Silvia F. Rawet: silvia@heramediacao.com.br

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